Salário-Maternidade:
informações e orientações sobre os seus direitos

Somos especialistas no direito das mães e gestantes, oferecendo suporte jurídico para garantir que você tenha acesso a todos os seus direitos com segurança e tranquilidade.

O que é o Salário Maternidade?

O Salário-Maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS às seguradas que precisam se afastar de suas atividades em razão do nascimento do filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção, natimorto ou demais hipóteses previstas em lei.

O benefício pode ser concedido para trabalhadoras com carteira assinada, contribuintes individuais, seguradas facultativas, trabalhadoras rurais e, em alguns casos, para mães menores de idade que realizam contribuição ao INSS na condição de seguradas.

Para a contribuinte individual, a legislação previdenciária prevê hipóteses em que é possível a concessão do Salário-Maternidade mesmo com apenas uma contribuição ao INSS, desde que preenchidos os requisitos legais aplicáveis ao caso concreto e mantida a qualidade de segurada perante a Previdência Social.

Mães adolescentes também possuem direitos previdenciários e podem ter acesso ao benefício quando atendidas as exigências legais previstas pelo INSS.

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Quem tem direito ao benefício?

Veja quem pode solicitar o salário-maternidade e garantir esse direito junto ao INSS.

Trabalhadora com carteira assinada

Empregadas com vínculo formal podem ter direito ao salário-maternidade e à licença-maternidade, conforme as regras previstas na legislação previdenciária e trabalhista.

Contribuinte individual, autônoma e MEI

Contribuintes individuais, trabalhadoras autônomas e microempreendedoras individuais (MEI) também podem ter direito ao benefício, desde que preenchidos os requisitos exigidos pelo INSS.

Mães menores de idade

Mães adolescentes também podem ter acesso ao salário-maternidade quando possuírem qualidade de segurada perante o INSS e atenderem às exigências legais.

Trabalhadora rural e pescadora artesanal

Seguradas especiais, como trabalhadoras rurais e pescadoras artesanais, podem solicitar o benefício mediante comprovação da atividade exercida.

Adoção e guarda judicial

O benefício também pode ser concedido em casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, inclusive em situações envolvendo crianças de até 5 anos, conforme análise do caso concreto e previsão legal aplicável.

O que muitas mães ainda não sabem sobre o Salário Maternidade

Com apenas uma contribuição previdenciária no valor aproximado de R$ 178,31, já é possível, em determinadas situações previstas na legislação, ter direito ao Salário-Maternidade junto ao INSS, desde que preenchidos os requisitos legais aplicáveis ao caso concreto.

Atualmente, o benefício pago durante os 120 dias pode alcançar, podendo ultrapassar R$ 7 mil, conforme a situação da segurada e as atualizações do salário mínimo.

As informações possuem caráter meramente informativo e dependem da análise individualizada de cada caso concreto.

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Conte com o apoio jurídico especializado da Fabianne Serrão

Ao longo da sua atuação na advocacia previdenciária, encontrou no Salário-Maternidade uma das áreas mais importantes da sua missão profissional: orientar mães e gestantes sobre seus direitos junto ao INSS.

Ao perceber que muitas mulheres deixam de solicitar o benefício por falta de informação ou enfrentam dificuldades durante o processo, passou a dedicar sua atuação ao acompanhamento desses casos com mais atenção, cuidado e suporte jurídico especializado.

Com atendimento humanizado e foco em Direito Previdenciário, atua diariamente auxiliando mães e gestantes na busca pelo acesso ao Salário-Maternidade e outros benefícios previdenciários.

Como funciona
o atendimento

Como funciona o atendimento

Atendimento online e presencial

Oferecemos atendimento online para todo o Brasil e presencialmente em nossas unidades, proporcionando suporte acessível, prático e individualizado para cada segurada.

Análise documental completa

Realizamos toda a conferência e organização da documentação necessária, buscando mais segurança e eficiência no requerimento do benefício.

Acompanhamento judicial, quando necessário

Nos casos em que houver necessidade de medida judicial, acompanhamos o processo em todas as fases, buscando a efetivação do direito da segurada.

Análise e orientação inicial

Realizamos uma análise cuidadosa do seu caso e orientamos da melhor forma sobre os documentos e requisitos necessários para o pedido do Salário-Maternidade.

Protocolo e acompanhamento no INSS

Após a análise e instrução documental, realizamos o protocolo do pedido junto ao INSS e acompanhamos todas as etapas do processo, inclusive eventual cumprimento de exigências, perícias e recursos

Suporte até a liberação do benefício

O acompanhamento é realizado até a conclusão do processo e liberação do pagamento do benefício, mantendo a segurada informada sobre cada etapa.

O que dizem sobre mim

Somos avaliados com 5 estrelas no Google, reflexo do compromisso com um atendimento ético e responsável.

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